A eletroconvulsoterapia (ECT) é aprovada tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, mas está sujeita a regulamentações específicas em cada país.

Nos Estados Unidos, a ECT é regulamentada pelo FDA (Food and Drug Administration) e por leis estaduais individuais. As regulamentações variam de estado para estado, com alguns estados impondo requisitos mais rigorosos para a administração da ECT. No entanto, a ECT é amplamente reconhecida como um tratamento eficaz para certas condições psiquiátricas, especialmente depressão maior resistente ao tratamento e outras doenças psicóticas graves (Harris, 2006; Livingston et al., 2017) (Harris, 2006) (Livingston et al., 2017).

No Brasil, a ECT também é uma prática aprovada, embora possa haver normas e diretrizes específicas regulamentando seu uso. É reconhecida como uma intervenção terapêutica eficaz para determinados transtornos mentais graves, sob critérios clínicos bem definidos e sob supervisão médica especializada.

É importante ressaltar que, em ambos os países, a ECT é considerada uma opção de tratamento para casos específicos e geralmente é utilizada quando outras terapias, como a medicação, não foram eficazes. As regulamentações visam garantir a segurança e a eficácia do tratamento, bem como proteger os direitos dos pacientes.